Hoje, uma leitora da Folha de Londrina (identificada como W.V., 29 anos, jornalista, portanto colega) enviou a seguinte dúvida para a coluna jurídica do jornal:

Tenho um vizinho que vive me espionando da casa dele quando estou no meu quintal, seja estendendo uma roupa ou usando a piscina. Estou com tanto medo que não costumo mais sair de casa. O que eu posso fazer para acabar com essa situação? Eu posso dar queixa?

Taí. Gostei da atitude da garota. Até porque eu também tenho minhas dúvidas jurídicas. Passo a listar algumas delas, na esperança de que algum adEvogado leia este blog inútil, tornando-o útil:

1. Tenho um vizinho mala que sempre pergunta para onde eu estou indo e de onde eu estou vindo. Considero essas perguntas uma invasão de privacidade; porém, como sou educado, tenho que me esforçar para dar respostas evasivas e mentirosas, do tipo “Vou comer um cachorro quente de salmão na Indonésia” ou “Quero certificar-me de que não possuo um meio-irmão ilegítimo no Conjunto Habitacional Aquiles Stenghel”. Mandar o vizinho cuidar da vida dele e não me torrar a paciência é uma hipótese fora de questã. Há alguma forma de processá-lo e calá-lo na forma da lei, para que ele seja preso e pague uma multa por danos morais e lesões corporais?

2. Não suporto o U2, muito menos o Bono Vox. O homem vai, visita o Lula; dá uma guitarra de presente para o Fómi Zero; fala besteiras com a abundância de uma correição de saúvas canibalescas; oferece a oportunidade para que um cover gordo apareça; e, ao fim e ao cabo, transforma a apresentação daquela merda de banda em um showmício digno do presidente de bosta que ele visitou.
Depois de tudo isso, eu ainda tenho que ler na Folha de S. Paulo uma editora dizendo que é preciso separar “as opiniões políticas” de Bono e a “qualidade musical” do U2, e ao final comparando-o a Mario Vargas Llosa, como se a hediondez sonora do grupo não fosse a mais perfeita expressão de cretinice “ideológica”?
Há alguma forma, ô seu doutor advogado, de tacar um processo bem doloroso no colo do Bono, do Lula e dos jornalistas que insistem em glorificá-los?

3. Há alguma maneira, pelo amor de Deus, de responsabilizar judicialmente um deputado que luta para conseguir aposentadoria por invalidez (e assim se livrar de uma cassação), ao mesmo tempo em que aparece em propaganda eleitoral na TV, exaltando a própria atuação parlamentar, a mesmíssima que estaria impedida por razões de saúde?

4. Diz aí, ô sinhô causídico, se eu tenho como obrigar esses caras que ainda acham o Lula inocente e “vítima da direita” a carpirem uma data lá no Conjunto Habitacional Jamile Dequech ou a pintarem uma guia ao Sol das duas da tarde lá na Avenida Winston Churchill?

5. Uma última dúvida, seu dotô. No caso de um voyeur que tenha uma vizinha de generosas formas, ele pode ser processado caso não seja mané e observe-a sem que ela perceba (por meio de buraquinhos na janela, por exemplo)?